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Matérias Nomeação de aprovado em concurso público poderá ser obrigatória
Nomeação de aprovado em concurso público poderá ser obrigatória
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Não existe coisa pior na vida de um aprovado em concurso público do que ter que esperar por anos a fio até o momento de sua nomeação. Pesadelo maior é quando essa convocação nem chega a acontecer e o prazo de validade do concurso vence, eliminando assim as chances do candidato em assumir a tão sonhada vaga.
Infelizmente não há uma lei específica que obrigue os órgãos públicos a dar posse a todos os aprovados no país. Mas tramita no Senado o Projeto de Lei n° 154/11, do senador Rodrigo Rollemberg, que torna obrigatória a nomeação de candidato aprovado em concurso público.
Segundo o senador, o projeto busca corrigir essa distorção, concedendo aos candidatos classificados não apenas a expectativa de direito, mas o direito efetivo à nomeação. "Não é moral, razoável ou justo que o Poder Público publique edital de concurso público, provocando a mobilização de dezenas ou mesmo centenas de milhares de candidatos que, uma vez aprovados e classificados dentro do número de vagas, expressamente estabelecido no edital, veem seus esforços frustrados pela omissão do Poder Público em nomeá-los", argumenta o senador na proposta.
O objetivo é assegurar os direitos dos aprovados, obrigando a administração pública a preencher, durante o período de validade do concurso, pelo menos todas as vagas previstas no edital. O projeto também veda a realização de concursos públicos exclusivamente para a formação de cadastro de reserva nos quais não haveria previsão do número de vagas colocadas em disputa. A proposta ainda passará pela Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania e será analisada mais a fundo no início do 2° semestre.
Emmanuel Tomaz, com informações da Agência Senado
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Faço minhas as palavras de Frank ; a aprovação de tal projeto será sinal de Justiça ainda existente no mundo, bem como comprovação de que ainda há bons políticos apesar dos corruptos . Deus seja Louvado!
sexta-feira | 16/09/2011 17:17:07 | Marli das Graças p. Brum
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Espero que Deus ilumine os nobres cingressitas e aprove o projeto do também nobre senador Rollemberg. Um abraço de Frank Oliveira de Souza. sábado | 03/09/2011 10:33:07 | Frank Oliveira de Souza
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Já está na hora de acabar com essa palhaçada, a impressão que fica que é somente para a arrecadação, vamos nos mobilizar pessoal., abraço a todos. sexta-feira | 18/11/2011 00:55:51 | Geraldo Andrade
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que bom senador va enfrente afinal ta mais do que na hora , de acabar com essa palhaçada, de contratados no cargo publico porque quem luta para passa no concurso publico obviamente deveria ter o seu direito garantido de execelo. sábado | 31/03/2012 17:17:12 | DIEGO BRUNO DA SILVA
