Por Marina Dutra

Suspensão do concurso e mudanças repentinas do dia da prova podem garantir a devolução da taxa de inscrição ao candidato. Apesar da maioria dos certames deixarem claro que a taxa não será devolvida sob qualquer circunstância, dependendo do caso, o concursando tem o direito de receber o valor de volta.

Algumas bancas organizadoras têm o costume de devolver a taxa somente em casos específicos, como a suspensão do concurso, alterações do cargo ou do conteúdo estabelecidos no edital.

O candidato que se sentir lesado deve solicitar o requerimento de reembolso na própria organizadora, mas não há prazo determinado para a devolução. Algumas chegam a demorar de 30 a 180 dias.

Casos

Em 2009, a Funrio reembolsou os candidatos que solicitaram o procedimento por conta da suspensão do concurso da Polícia Rodoviária Federal. Porém, no mesmo ano, alguns candidatos que pediram o ressarcimento em razão da data remarcada da prova do concurso do Ministério da Justiça ainda não foram atendidos pela Funrio.

Em setembro de 2009, houve tumulto durante a aplicação das provas do ministério. Os exames foram remarcados para outra data, mas nem todos os inscritos tiveram interesse ou disponibilidade para participar das novas provas.

Meses depois, a organizadora ainda não conseguiu devolver a taxa para todos os inscritos. A Funrio alega que muitos candidatos têm enviado dados incorretos e incompletos de números de contas e telefones.

Você pode solicitar o reembolso quando:

• O edital altera os requisitos para concorrer ao cargo;
• Há suspensão do concurso por suspeita de fraudes ou por outros motivos;
• A data fixada da prova é alterada de forma repentina;
• Há o pagamento em duplicidade da taxa;
• Quando são acrescentadas disciplinas que não estavam estabelecidas no edital.

O reembolso não vale quando:

• O candidato desiste de fazer o concurso;
• Ausência no dia da prova por motivos de doença (há exceções, como a Fundação Universia);
• O candidato resolve mudar o cargo em que se inscreveu;
• Erros de preenchimento na inscrição.

Alguns candidatos também entram com ação na Justiça para receber o reembolso das despesas com locomoção, hospedagem, cursos, por exemplo.
 

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